Ao navegar no nosso site assumimos que aceita a utilização de cookies próprios e de terceiros para melhorar a sua experiência de navegação e serviço. Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies. Aceitar

Este aviso contém os termos e condições do website, conforme apresentado abaixo.


Acesso e utilização deste website

Este website, acedido através do domínio www.mecalux.pt e de outros domínios que possam redirecionar para o mesmo, é gerido pela MECALUX ESTANTES, LDA., doravante designada "MECALUX", cujas informações de identificação aparecem no final do presente Aviso Legal. Este website destina-se a fornecer informações sobre produtos, serviços, atividades e setores em que a entidade MECALUX ou o seu grupo de empresas se envolve. Da mesma forma, pode possibilitar a compra de produtos por via eletrónica, a subscrição de publicações MECALUX, bem como acesso através de hiperligações a websites de outras entidades.

A utilização do website atribui o estatuto de utilizador do mesmo, doravante designado o "utilizador", e implica a respetiva prestação livre e consciente de consentimento, sob sua exclusiva responsabilidade de todas as condições incluídas neste website em versões publicadas ao aceder. Por conseguinte, é recomendável que, antes de começar a navegar, o utilizador leia estas condições, a Política de Privacidade, a Política de Cookies e as que possam aparecer neste website e que, conjuntamente, devem reger o mesmo. Em caso de dúvida, envie um e-mail para lisboa@mecalux.com e receberá informações especializadas sobre qualquer uma das cláusulas que constituem os avisos legais neste website. Se não concordar com as condições deste website, não deverá utilizá-lo nem aceder ao mesmo.

O utilizador tem de ler, de forma atenta e minuciosa, as condições deste website sempre que decida aceder ao mesmo, visto que as referidas condições estão sujeitas a alterações.

Os conteúdos que podem ser visualizados destinam-se a pessoas e/ou empresas que estão interessadas nos produtos e serviços que a MECALUX oferece. Nos casos em que forem solicitados orçamentos, estes serão preenchidos através de formulários adequados, da mesma forma que os orçamentos que a MECALUX possa apresentar serão acessíveis a partir do website, sem que isto implique relação contratual, ou seja, o orçamento será emitido apenas para fins informativos, sem que as partes fiquem obrigadas apenas ao emiti-lo ao recebê-lo, e sob nenhuma circunstância deve ser considerado um pré-contrato ou contrato de promessa de compra e venda, nem implicará o início de um processo para contratação eletrónica.

Os dados pessoais que possam ser recolhidos através deste website serão tratados conforme indicado na Política de Privacidade.

Top

Conteúdos do website da MECALUX

A MECALUX coloca as informações incluídas neste website à disposição do utilizador com o entendimento de que, apesar da vigilância na sua preparação, as mesmas poderão conter imprecisões ou erros tipográficos.

Por conseguinte, o utilizador compromete-se, compreende e reconhece, simplesmente ao visitá-lo, que os dados e informações incluídos podem conter erros, imprecisões ou estar desatualizados. A este respeito, o utilizador não deve usar os referidos dados e informações para a tomada de decisões que possam ter consequências económicas para si ou para terceiros, ou de outra natureza, sem os verificar previamente segundo o seu próprio critério e sob a sua responsabilidade para os fins adequados. Não obstante o anterior, no que diz respeito à contratação eletrónica, esta ficará sujeita às disposições sobre condições de contratação que são aplicáveis em cada caso.

O utilizador concorda em utilizar o website de acordo com a lei, a moralidade geralmente aceite e a ordem pública e decência, abstendo-se de utilizar o website para fins prejudiciais contra a imagem e os direitos da MECALUX, as empresas do seu grupo empresarial e os seus colaboradores. Da mesma forma, o utilizador abstém-se de qualquer ato que possa danificar ou impedir o normal funcionamento do website.

A seu critério, a MECALUX reserva-se o direito de atualizar os conteúdos do website, eliminar, limitar e impedir o acesso aos mesmos, temporariamente ou de forma permanente e também se reserva o direito de modificar em qualquer momento a apresentação, configuração e localização que possam ser adquiridas através dele, não garantindo a disponibilidade nem a operação contínua do website e dos outros websites para os quais tenha criado uma hiperligação.

Top

Contratação eletrónica

A MECALUX pode oferecer produtos que podem ser comprados eletronicamente através do website ou da hiperligação que a MECALUX disponibiliza, de acordo com os termos e condições aí indicados. Estes produtos podem ser vendidos pela MECALUX, o seu grupo de empresas ou parceiros autorizados.

Top

Direitos de propriedade intelectual

A compilação (ou seja, a recolha, layout e organização) de todos os conteúdos deste website é da exclusiva propriedade da MECALUX, S.A., empresa-mãe do Grupo Mecalux.

Todos os conteúdos deste website, nomeadamente textos, gráficos, logótipos, ícones de botão, bases de dados, imagens, ficheiros de texto, áudio, vídeo, software, entre outras coisas, além dos direitos de propriedade industrial, tais como marcas registadas e nomes comerciais, são propriedade da MECALUX, S.A. e do seu grupo de empresas, dos seus colaboradores, dos fornecedores de conteúdos e aplicação ou dos seus respetivos licenciadores.

Os direitos de propriedade intelectual e industrial acima mencionados estão protegidos por regulamentos nacionais e internacionais de propriedade industrial e intelectual.

A reprodução, modificação, duplicação, utilização, distribuição, venda, comunicação pública ou qualquer outra utilização das informações incluídas neste website, incluindo o seu design, configuração e layout, realizado sem a autorização da MECALUX, S.A., é considerado uma violação da legislação em vigor em matéria de propriedade intelectual. Deste modo, a MECALUX ou qualquer das empresas pertencentes ao grupo empresarial pode legitimamente tomar medidas legais e reivindicar indemnização por quaisquer danos que se possam aplicar.

A disponibilização de informações e conteúdos neste website não implica qualquer renúncia aos direitos da MECALUX, S.A., nem de quaisquer empresas do grupo empresarial, nem a transmissão, licença, transferência parcial ou total dos direitos derivados da propriedade intelectual ou industrial.

Se o utilizador desejar exercer qualquer um dos direitos acima mencionados e estabelecer uma hiperligação para este website através de qualquer um dos domínios que permitem o acesso, terá de obter primeiro um consentimento prévio por escrito da MECALUX, S.A.

Top

Contas, palavras-passe e segurança

Para usar determinadas funcionalidades ou serviços oferecidos através do website, poderá ser necessário criar uma conta e definir uma palavra-passe e, como tal, será da responsabilidade do utilizador manter a confidencialidade das informações da conta, a palavra-passe, e cada atividade ou acesso efetuado com a referida informação. O utilizador tem de informar imediatamente a MECALUX caso tome conhecimento do uso ilegal da conta e palavra-passe ou caso ocorra qualquer outro problema relativamente à segurança do mesmo. O utilizador será sempre responsável por perdas incorridas pela MECALUX, por qualquer uma das empresas do seu grupo empresarial ou por qualquer outro utilizador do website nos casos acima mencionados.

As pessoas que não sejam o utilizador autorizado não podem utilizar a palavra-passe ou a conta concedida pela MECALUX sem o consentimento expresso da MECALUX.

Sob nenhuma circunstância, a MECALUX ou qualquer uma das empresas do seu grupo empresarial será responsável por quaisquer perdas ou danos que possam resultar de qualquer violação destas obrigações.

Top

Renúncia de responsabilidade

Este website foi preparado de boa-fé pela MECALUX, S.A. para utilização por empresas do seu grupo empresarial com informações de fontes legalmente obtidas interna e externamente e oferece-as no seu estado atual aos utilizadores e pode conter imprecisões ou erros tipográficos.

Em circunstância alguma, a MECALUX, S.A. ou as empresas do seu grupo empresarial são responsáveis por quaisquer danos diretos e indiretos decorrentes:

  • (i) da informação, conteúdos, software, materiais ou produtos incluídos neste website ou em que a sua operação se baseia.
  • (ii) dos conteúdos ou serviços prestados por websites de terceiros, nos casos em que este website contenha ligações de hipertexto (hiperligações) que permitam aos utilizadores aceder a outros websites, que são regidos pela sua própria política de privacidade e aviso legal.
  • (iii) de interrupções de serviço que afetem este website.
  • (iv) de falta de veracidade, atualização e/ou exatidão dos dados ou informações de qualquer natureza (total ou parcial).
  • (v) de quaisquer erros ou deficiências de segurança que possam surgir da utilização, pelo utilizador, de uma versão desatualizada ou não protegida do navegador, bem como a ativação de dispositivos de armazenamento para chaves ou códigos de identificação do utilizador no navegador ou de danos, erros ou imprecisões que possam resultar de avarias.

A fim de reduzir o risco de vírus no website, a MECALUX, S.A. utiliza programas de deteção de vírus para controlar todos os conteúdos nele introduzidos. No entanto, tal não garante a ausência de vírus nem de outros elementos introduzidos por terceiros. Por conseguinte, sob nenhuma circunstância, a MECALUX ou as empresas do seu grupo empresarial serão responsáveis por quaisquer danos de qualquer tipo que possam surgir da presença de um vírus ou outros elementos que possam causar alterações no sistema ou ficheiros do utilizador.

A MECALUX ou as empresas do seu grupo empresarial nunca serão responsabilizadas caso os terceiros não autorizados realizem, por qualquer meio, a reprodução, modificação, cópia, utilização, distribuição, venda, comunicação pública ou qualquer outra utilização de imagens ou produções audiovisuais dos seus clientes e da sua propriedade industrial e intelectual que possam aparecer no website.

O utilizador será responsável por danos de qualquer tipo causados como consequência direta ou indireta da violação das condições declaradas neste website.

Top

Lei e jurisdição aplicável

Estas condições estão sujeitas ao sistema jurídico português. Os utilizadores reconhecem expressamente que será a lei portuguesa a regulamentar as relações decorrentes do acesso a este website.

Não obstante o exposto, as partes submetem-se à jurisdição da residência do Cliente para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da interpretação, aplicação, conformidade, etc. deste contrato, a menos que o cliente seja uma empresa, freelance ou entidade jurídica, em cujo caso, serão os tribunais em Lisboa.

Top
 

MECALUX ESTANTES, LDA

(502730129 )
ALAMEDA ANTÓNIO SÉRGIO, N.º 7 2 SALA B
lisboa@mecalux.com

Tel. +351 214 151 890
Fax +351 214 151 889
 

Data de atualização do Aviso Legal –Maio de 2018.